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Muita gente acaba se deparando com um grande empecilho na hora de vender sua propriedade: os imóveis multifamiliares. Basicamente, esses imóveis são terrenos com várias casas, mas sem a devida individualização. O problema é que muitos bancos não aceitam esse tipo de imóvel para financiamento, o que diminui bastante a possibilidade de vendê-lo.
Para falar sobre o assunto e propor uma solução a quem está passando por isso, o Grupo SP convidou a Juliê Mattos, fundadora da J IMOBI e especialista em soluções jurídicas e técnicas na regularização de imóveis e incorporação imobiliária. Continue a leitura e confira!
Imóvel multifamiliar é quando há mais de uma unidade habitacional em um mesmo terreno, comumente ocupado por diferentes famílias. Em São Paulo, é comum encontrar esse tipo de construção em bairros periféricos e em áreas com grande demanda por moradia popular.
Exemplos de imóveis multifamiliares:
Terrenos com duas ou mais casas no mesmo quintal;
Edificações com apartamentos independentes, mas sem individualização formal no Cartório de Registro de Imóveis (ou seja, o terreno é um só, mas há várias moradias);
Construções com divisões verticais ou horizontais, onde diferentes famílias vivem de forma independente, cada uma com sua entrada, cozinha e banheiro.
Esse modelo é muito usado por famílias que querem morar próximas ou por proprietários que alugam os imóveis separadamente. No entanto, muitos desses imóveis também podem ser considerados irregulares sem a devida aprovação da Prefeitura para uso multifamiliar.
O que muitas pessoas não sabem é que a edícula pode acabar sendo considerada um imóvel multifamiliar e atrapalhar o objetivo de vender a propriedade.
“Para mim, o vilão dos imóveis é a edícula”, opina Juliê. A especialista comenta que a edícula acaba trazendo muitos problemas aos proprietários, principalmente para aqueles que querem vender sua propriedade, uma vez que pode não ser aceita para financiamento.
Isso porque a construção deveria ser apenas o “quartinho da bagunça”, mas acaba sendo uma segunda casa. Nessa situação, alguns bancos deixam de financiar por isso, já que se torna um imóvel multifamiliar.
“Para a gente regularizar uma edícula, pensando como imóvel irregular, a gente precisa, às vezes, de uma anistia”, esclarece.
Nesse caso, a anistia é para regularizar a construção, não débitos. “Quando você começa com um terreno e depois constrói sem fazer a averbação”, exemplifica.
A construção pode estar irregular por diversos fatores além da edícula, não respeitando regras de recuo, por exemplo.
Imóveis irregulares são aqueles que não estão devidamente registrados ou licenciados junto aos órgãos públicos competentes, como a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis. Em São Paulo, isso significa que o imóvel pode não ter o Habite-se, não possuir alvará de construção, ou estar fora das normas de zoneamento urbano.
Entre as principais irregularidades estão:
Construções feitas sem aprovação da Prefeitura;
Ampliações ou reformas sem licenciamento;
Imóveis em terrenos não regularizados (como áreas invadidas ou loteamentos clandestinos);
Falta de registro no Cartório de Imóveis.
Como você viu, a edícula é uma das irregularidades mais comuns na construção e, na opinião da especialista Juliê, o maior vilão. Essas irregularidades podem dificultar a venda, o financiamento bancário e até gerar multas ou ordens de demolição, dependendo do caso.
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Para acompanhar as notícias do mercado imobiliário, fique de olho aqui nos portais do Grupo SP Imóvel. Respondemos às principais dúvidas para quem quer comprar, vender ou alugar — além de oferecer os melhores anúncios de imóveis.
E para regularizar o seu imóvel, entre em contato com a Juliê Mattos!
A J IMOBI oferece soluções jurídicas, regularização de imóveis e incorporação imobiliária. Está localizada na Alameda Santos, 1165, Jardim Paulista, São Paulo - SP, CEP 01419-000.
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