Posso desistir de um financiamento imobiliário?

Entenda quais encargos estão relacionados à desistência

O financiamento imobiliário é um comprometimento a longo prazo que costuma comprometer boa parte do orçamento mensal, no entanto, é na maioria das vezes a única maneira de conquistar o sonho da casa própria. Mas e se for necessário desistir no caminho? É muito comum as pessoas se perguntarem se é possível desistir de um financiamento imobiliário, a resposta curta é que: sim, é possível desistir de um financiamento imobiliário. No entanto, isso pode envolver alguns procedimentos específicos e custos para o comprador.

A decisão de desistir de um financiamento pode ocorrer por diversos motivos, como uma mudança na situação financeira, arrependimento em relação ao imóvel adquirido ou até dificuldades em arcar com as parcelas. Porém, é importante estar por dentro das implicações e dos passos a serem seguidos para evitar prejuízos maiores.

Continue a leitura para entender melhor como funciona esse processo e o que a legislação brasileira diz a respeito.

Quando e como é possível desistir de um financiamento imobiliário?

Se você pretende fazer um financiamento imobiliário para comprar um imóvel, ou já tem um financiamento em andamento e quer saber se é possível desistir, saiba que sim! No entanto, você pode perder alguns valores investidos ou mesmo pagar multas e taxas para isso. 

Abaixo, listamos os 5 pontos mais importantes para responder a essas dúvidas.

1. Desistência antes da assinatura do contrato de financiamento

Se a desistência ocorrer antes de assinar o contrato de financiamento com o banco, o processo é geralmente mais simples. Nesse caso, o comprador pode entrar em contato com a instituição financeira para cancelar o processo, sem grandes burocracias.

No entanto, se houver valores pagos para a análise de crédito ou outras taxas administrativas, provavelmente eles não serão reembolsados.

2. Desistência após a assinatura do contrato de financiamento

Se o contrato de financiamento já foi assinado, a situação muda. Neste caso, você como comprador não pode cancelar o financiamento. Se a situação for essa, existem duas principais opções:

• Devolução do imóvel: em algumas situações, é possível devolver o imóvel para o banco. Isso é chamado de “dação em pagamento”. Neste caso, o imóvel é devolvido para a instituição financeira para quitar a dívida. No entanto, essa opção só é válida se o banco aceitar o imóvel em troca do saldo devedor. Vale ressaltar que o banco ainda pode cobrar a diferença, caso o valor do imóvel seja menor que a dívida total, afinal, lembre-se que com os juros do financiamento, a sua dívida com o banco é bem maior do que o valor do imóvel.

• Venda do imóvel financiado: outra possibilidade é vender o imóvel para outra pessoa e utilizar o valor da venda para quitar o financiamento. Esse processo envolve a transferência do contrato de financiamento para o novo comprador, com a aprovação do banco. No entanto, é preciso verificar se o banco permite essa transferência, já que depende da análise de crédito do novo interessado.

3. Multas e Taxas de Rescisão

Quando o comprador desiste de um financiamento imobiliário, é importante lembrar que podem existir multas e taxas de rescisão estipuladas no contrato. Essas penalidades variam de acordo com as cláusulas do financiamento e podem representar uma porcentagem do valor total financiado ou das parcelas restantes.

Então, a dica é ler o contrato com atenção antes de assinar para entender todos os custos envolvidos em uma possível desistência. Muitas pessoas não sabem disso porque ao financiar um imóvel, você não quer desistir dele, certo? Por isso, é importante você ter um bom planejamento para saber se conseguirá pagar as parcelas do financiamento, levando em conta todos os gastos e dívidas que você tem atualmente e que também virão com a nova aquisição.

4. Direito de Arrependimento

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê o direito de arrependimento para contratos realizados fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone. Esse direito permite que o consumidor desista da compra em até sete dias após a assinatura do contrato, sem custo algum.

No entanto, ele não se aplica a financiamentos imobiliários firmados presencialmente em agências bancárias ou instituições financeiras. Portanto, o comprador deve estar atento ao local e à forma de contratação.

5. Falta dinheiro para pagar o financiamento

Muitas vezes, o motivo de considerar desistir do financiamento é a falta de dinheiro para pagar a parcela. No entanto, vale lembrar que muitas vezes é possível renegociar a dívida e pagar parcelas menores. Obviamente, isso vai implicar em juros maiores e até mesmo no prolongamento da dívida. Mas essa pode ser uma boa alternativa, considerando que você vai se restabelecer financeiramente. 

Nesse caso, a dica é: converse com o banco imediatamente, logo que perceber que não conseguirá pagar alguma parcela. Assim, é possível pagar um valor mínimo, por exemplo, para você não correr o risco de perder seu imóvel. Lembre-se que com alguns meses sem pagamento, o banco pode colocar o seu imóvel a leilão.

Quais as consequências para o CPF e o Nome de quem desiste de um financiamento?

Se o comprador parar de pagar as parcelas do financiamento, ele corre o risco de ter seu nome incluído em órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa e o SPC.

Além disso, a instituição financeira pode entrar com uma ação judicial de execução, que pode levar à retomada do imóvel. Ter o nome negativado pode dificultar a obtenção de crédito no futuro e impactar a vida financeira do comprador.

O que mais você precisa saber sobre desistir do financiamento imobiliário

Se você está considerando desistir do financiamento, algumas dicas podem ajudar a evitar essa decisão:

• Renegociação: tente renegociar as condições do financiamento com o banco. Em alguns casos, é possível reduzir o valor das parcelas ou obter um período de carência para reorganizar as finanças.

• Utilizar o FGTS: caso você tenha saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ele pode ser usado para amortizar o valor do financiamento, reduzindo o saldo devedor ou as parcelas mensais.

• Consultar um advogado: antes de tomar uma decisão, é recomendável procurar um advogado especializado em direito imobiliário para entender todas as implicações legais e buscar a melhor solução.

Conclusão

Desistir de um financiamento imobiliário é possível, mas pode gerar custos e impactos financeiros. Cada caso deve ser analisado, e as opções variam de acordo com as cláusulas contratuais e as políticas do banco.

Se você está enfrentando dificuldades para manter o financiamento, tente encontrar alternativas, como renegociar a dívida, e analise o impacto de cada opção.

Além disso, você pode consultar um profissional especializado, isso pode ajudar você a encontrar a melhor saída sem prejudicar suas finanças de forma drástica por um longo prazo.