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Minha Casa Minha Vida: só vale para o primeiro imóvel? Descubra Agora!

Conheça as regras reais do programa habitacional.

por Redação SP Imóvel em 18.mai.2025

O programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais iniciativas habitacionais do Brasil, voltada a facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda. No entanto, muitas dúvidas ainda cercam suas regras, principalmente a ideia de que ele só pode ser usado para a compra do primeiro imóvel. Será que isso é mesmo verdade? Neste artigo, vamos desmistificar essa e outras questões comuns sobre o MCMV, com explicações claras, atualizadas e baseadas nas regras oficiais do programa.
 

Minha Casa, Minha Vida é apenas para o Primeiro Imóvel?
 

Não. Um dos maiores mitos sobre o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é que ele é destinado exclusivamente à compra do primeiro imóvel. A realidade é diferente: você pode comprar mais de um imóvel pelo programa, desde que atenda a certos critérios.
 

Pode comprar outro imóvel pelo MCMV depois de vender o primeiro?


Sim. Se você comprou um imóvel pelo MCMV, vendeu esse imóvel, e ainda se enquadra nas regras de renda e de moradia, pode comprar outro imóvel pelo programa. Por exemplo, quem comprou um imóvel em 2020 e vendeu em 2025, pode comprar novamente em 2026, desde que não possua outro imóvel residencial na mesma região.

Aproveite e confira em nosso Blog: Quanto fica a parcela de um financiamento de R$ 200 mil no Programa Minha Casa, Minha Vida?
 

Minha Casa, Minha Vida é para moradia. Não necessariamente para o Primeiro Imóvel.
 

O objetivo do programa é garantir o acesso à moradia. O foco é que o beneficiário não possua outro imóvel residencial na mesma cidade, região metropolitana ou área limítrofe.

Confira em nosso Blog: Como os corretores de imóveis podem aproveitar as oportunidades no Minha Casa, Minha Vida?


Terreno, Sala Comercial e Imóvel em Outra Cidade: Pode?

  • Terreno: Se você possui um terreno e não mora nele, pode comprar um imóvel pelo MCMV.
  • Sala Comercial: A pessoa pode ter sala comercial, pois não é um imóvel destinado à moradia.
  • Imóvel em Outra Cidade: Pode possuir um imóvel quitado fora da cidade onde deseja comprar pelo MCMV, desde que não tenha moradia na cidade de destino.
 

Conclusão:
 

O Minha Casa, Minha Vida não se restringe à compra do primeiro imóvel, mas sim ao atendimento das condições de moradia e renda estabelecidas. O programa visa garantir que famílias que realmente precisam de um lar tenham acesso facilitado à habitação, mesmo que já tenham adquirido um imóvel anteriormente. Portanto, vender um imóvel adquirido pelo MCMV e desejar comprar outro dentro das regras do programa é permitido. O mais importante é entender bem as normas atualizadas e buscar orientação adequada para fazer uma escolha consciente e segura. Se você está pensando em adquirir um novo imóvel pelo programa, informe-se e aproveite essa oportunidade com planejamento.
 
 

FAQ - Perguntas Frequentes

 
1. Posso comprar mais de uma vez pelo Minha Casa, Minha Vida?
Sim, desde que não tenha imóvel residencial na mesma região e atenda aos critérios de renda e moradia.
 
2. Posso ter um terreno e participar do programa?
Sim, terrenos não impedem a participação se você não puder morar neles.
 
3. Quem tem sala comercial pode participar?
Sim, pois não se trata de um imóvel residencial.
 
4. E se eu tiver parte de um imóvel, menos de 40% por exemplo?
Dependendo da porcentagem e da utilização, é possível se enquadrar no programa.
 
5. Posso usar o programa novamente mesmo sem subsídio?
Sim, mas não terá direito ao mesmo subsídio ou taxas reduzidas da primeira compra.
 
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