Como pagar menos Lucro Imobiliário com benfeitorias e recibos

Descubra como reformas e melhorias no imóvel podem reduzir o imposto pago sobre o lucro imobiliário.

O valor do imposto devido sobre o lucro na hora de vender um imóvel pode surpreender muitos propritários. O que nem todos sabem é que reformas e melhorias feitas no imóvel, quando devidamente comprovadas, podem reduzir esse custo.

Mas afinal, quais benfeitorias podem ser abatidas? Recibos simples servem como prova ou apenas notas fiscais são aceitas? Para esclarecer esse tema, o Grupo SP Imóvel conversou com Jéssica Garcia, CEO da d3contadora, palestrante e especialista em Imposto de Renda.

A seguir, você entende como pode usar as benfeitorias feitas no imóvel como forma de pagar menos imposto sobre o lucro da venda. Continue a leitura!

Entenda como as benfeitorias podem ajudar no abatimento do Lucro Imobiliário

Ao vender um imóvel, o proprietário precisa pagar o imposto sobre o ganho de capital, conhecido popularmente como Lucro Imobiliário. Esse valor corresponde à diferença entre o preço de compra e o preço de venda do bem.

O que muita gente não sabe é que benfeitorias comprovadas podem ser incluídas no custo de aquisição, diminuindo a base de cálculo do imposto. Como explica Jéssica Garcia, CEO da d3contadora e especialista em Imposto de Renda:

“O lucro imobiliário é a diferença do custo para o valor da venda. Nesse custo, podem entrar as benfeitorias. Se meu custo for maior, a diferença para a venda é menor e, por isso, eu vou pagar menos imposto”.

Saiba mais: O que é o lucro imobiliário e como funciona no Imposto de Renda? 

O que são consideradas benfeitorias para fins de abatimento?

Nem toda reforma ou melhoria pode ser usada para reduzir o imposto. É fundamental que a benfeitoria esteja vinculada de forma permanente ao imóvel, como:

• Pintura complet;
• Revestimentos (pisos, azulejos, acabamentos).
• Ampliação de ambientes;
• Instalação de envidraçamentos.

Já itens removíveis não entram no cálculo. Por exemplo, a instalação de ar-condicionado não pode ser considerada, pois o equipamento pode ser retirado sem alterar a estrutura do imóvel.

Recibos de pedreiros, pintores e prestadores: valem ou não?

Essa é uma dúvida comum entre proprietários. Recibos simples de prestadores de serviço (pedreiros, pintores, eletricistas) não são aceitos pela Receita Federal como comprovantes válidos.

O que realmente vale são notas fiscais de materiais e serviços, emitidas em nome do proprietário do imóvel. É essa documentação que comprova o custo da benfeitoria e permite o abatimento legal do imposto.

Imóveis antigos e estratégias de redução de imposto

Proprietários de imóveis antigos podem ter ainda mais vantagens. Muitas vezes, a valorização ao longo dos anos gera um lucro alto na hora da venda, e investir em reformas com comprovação fiscal pode ajudar a reduzir o imposto. No entanto, como alerta Jéssica, é essencial ter orientação especializada.

O ideal é procurar um especialista que entenda dos detalhes para avaliar qual opção vai trazer mais vantagens ao proprietário, considerando a maior possibilidade de diminuir o imposto pago sobre o lucro.

Outras formas de reduzir o Lucro Imobiliário

Além das benfeitorias, existem outras estratégias legais que podem diminuir o imposto pago:

• Isenção para imóveis até R$440 mil: se o vendedor não tiver realizado outra venda nos últimos cinco anos, pode se beneficiar da isenção;
• Uso do lucro para compra de outro imóvel residencial: desde que isso aconteça em até 180 dias após a venda, é possível ter isenção parcial ou total;
• Compensação de prejuízos em outras operações: em alguns casos, perdas declaradas podem reduzir o ganho de capital tributado.

Saiba mais: Como ter isenção no lucro imobiliário?

Qual é a alíquota do Lucro Imobiliário?

A tributação segue uma tabela progressiva definida pela Receita Federal:

• 15% para ganhos de até R$5 milhões.
• 17,5% para ganhos entre R$5 e 10 milhões.
• 20% para ganhos entre R$10 e 30 milhões.
• 22,5% para ganhos acima de R$30 milhões.

Importância de declarar corretamente no Imposto de Renda

É fundamental registrar todas as benfeitorias na ficha “Bens e Direitos” do Imposto de Renda. Dessa forma, o custo de aquisição do imóvel é atualizado e serve de base para um cálculo mais justo no futuro.

Quem não registra corre o risco de perder o direito ao abatimento e pagar imposto maior do que deveria.

Conclusão: como pagar menos Lucro Imobiliário

• Documente todas as benfeitorias com notas fiscais em nome do proprietário;
• Prefira reformas permanentes e vinculadas à estrutura do imóvel;
• Considere outras estratégias legais de isenção antes da venda;
• Consulte um especialista para calcular corretamente o impacto das benfeitorias e evitar erros na declaração.

Assim, além de valorizar o imóvel no mercado, o proprietário garante uma economia legítima e estratégica na hora de pagar o Lucro Imobiliário.

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