Anistia de regularização de imóveis em São Paulo

Especialista explica o que é a anistia para imóveis e como ela impacta o financiamento.

“Anistia” tem a ver com perdão, e no contexto do mercado imobiliário, significa a prefeitura perdoar dívidas e irregularidades na construção de imóveis. Recentemente, surgiram notícias sobre a prefeitura de São Paulo oferecer anistia aos imóveis da cidade — será que isso é verdade? O Grupo SP conversou com a Juliê Mattos, fundadora da JIMOBI e especialista em soluções jurídicas e técnicas na regularização de imóveis e incorporação imobiliária, sobre o tema.

Continue a leitura e saiba tudo a respeito da anistia de regularização de imóveis. 

O que é anistia no mercado imobiliário?

“O que é anistia? É o perdão da prefeitura”, define Juliê. Ele serve para dois pontos: perdão dos imóveis irregulares e perdão das dívidas de IPTU.

Juliê explica que “não é porque você construiu o imóvel que pode fazer o que você quiser”, então é necessário seguir regras de zoneamento e outras determinações do plano diretor de São Paulo na hora de construir. A especialista até traz como exemplo o hábito comum de ter plantas na calçada, o que nem sempre é permitido. Quando as regras não são seguidas, pode haver a anistia desses imóveis irregulares.

A prefeitura de São Paulo vai conceder anistia para os proprietários de imóveis?

Em São Paulo, a anistia foi prorrogada até dezembro de 2025. “Em alguns lugares, essa anistia não abre há cinco, seis anos”, exemplifica Juliê. “Em Guarulhos, a cidade onde eu nasci e onde eu moro, a anistia abre até com certa frequência”.

No entanto, sobre Guarulhos, Juliê comenta sobre o decreto de 2023, que possibilita a anistia para irregularidade, permitindo fazer a regularização. 

Dentre os exemplos de irregularidade, a especialista cita recuo, espaço da garagem, mas opina que a edícula é um dos maiores vilões. “O que deveria ser o ‘quartinho da bagunça’, as pessoas muitas vezes fazem de segunda casa, então alguns bancos deixam de financiar porque se torna um imóvel multifamiliar”. Então, para regularizar a edícula, é necessária uma anistia.

Juliê ressalta que o perdão para imóveis irregulares demanda alguns critérios. “Tem gente que era para construir uma casa e constrói quase um prédio, aí não tem anistia que salve. Mas em alguns casos a gente consegue regularizar”.

Após a anistia, o imóvel pode ser financiado?

Como você viu, uma das formas em que a anistia é aplicada é em casos de imóveis irregulares, que podem até impedir o financiamento na hora de vender, como ocorre quando há edículas. 

Com a anistia, o imóvel fica totalmente regularizado e o financiamento é permitido.

Para acompanhar as notícias do mercado imobiliário, fique de olho aqui nos portais do Grupo SP Imóvel. Respondemos as principais dúvidas para quem quer comprar, vender ou alugar — além de oferecer os melhores anúncios de imóveis. 

E para regularizar o seu imóvel, entre em contato com a Juliê Mattos!

• Juliê de Mattos | Incorporação e Regularização (@juliedemattos) 

• J IMOBI GESTÃO E NEGÓCIOS ®️ (@j.imobigestaoenegocios) 

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