5 erros comuns ao lidar com imóveis herdados e como evitá-los

Evite prejuízos e problemas legais ao administrar um imóvel recebido por herança

Receber um imóvel como herança é uma conquista. Mas, sem o cuidado necessário, esse patrimônio pode acabar se tornando uma fonte de transtornos jurídicos e financeiros. Por falta de entendimento, muitas pessoas cometem erros ao lidar com bens herdados, o que pode atrasar a venda, gerar conflitos familiares ou até causar prejuízos com impostos e regularizações.

Neste artigo, você vai conhecer os 5 erros mais comuns ao lidar com imóveis herdados e como evitar cada um deles com segurança e da forma mais tranquila possível.

1. Vender o imóvel antes de concluir o inventário

Um erro frequente é tentar vender, alugar ou transferir o imóvel herdado antes da conclusão do inventário. 

Enquanto o processo não é finalizado judicial ou extrajudicialmente, o imóvel continua em nome do falecido e, por lei, não pode ser negociado.

Como evitar

Faça o inventário o mais breve que puder. O prazo legal é de até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Somente após a partilha registrada no cartório de imóveis os herdeiros poderão vender ou alugar o bem de forma legal.

Você pode buscar um advogado especialista em direito sucessório para auxiliar você e os demais herdeiros. é importante fazer inventário do imóvel, judicial ou extrajudicial, e providencie a transferência para os herdeiros no cartório de registro de imóveis.

Leia também: Posso vender o imóvel antes de concluir o inventário? 

2. Não regularizar o imóvel

Ao receber um imóvel de herança, a primeira providência deve ser a regularização dos documentos. Muitos herdeiros deixam essa etapa para depois, mas a falta de escrituração em nome dos novos proprietários pode trazer grandes prejuízos, inclusive impedir a venda ou locação do imóvel. Outro problema é a incidência de multas e a responsabilidade por dívidas antigas.

Além disso, muitos imóveis herdados apresentam problemas de documentação, como falta de matrícula atualizada, ausência de habite-se, construção não averbada, pendências no IPTU, entre outros. A falta de regularização pode impedir o uso ou a venda do bem no futuro.

Como evitar

Após o inventário, atualize a matrícula do imóvel com o nome dos herdeiros no Cartório de Registro de Imóveis. Verifique com a prefeitura e ao cartório se há pendências urbanísticas, tributárias ou cartorárias. Regularizar tudo o quanto antes evita surpresas desagradáveis.

3. Ignorar o pagamento de dívidas e impostos, taxas

Os herdeiros costumam pensar que a herança envolve apenas ativos, mas imóveis herdados podem trazer consigo dívidas como IPTU, contas de condomínio, água, luz e possíveis taxas de cartório ou impostos em aberto.

Mesmo durante o inventário, o imóvel continua gerando custos relacionados a essas taxas.  Ignorar esses pagamentos pode gerar multas, juros e até ações judiciais, como a execução fiscal e até à perda do bem.

Como evitar

Peça certidões negativas e consulte a prefeitura, instituições financeiras e administradoras de condomínio para levantar eventuais débitos antes de tomar qualquer decisão sobre o imóvel.

Após isso, mantenha as contas em dia, mesmo que o imóvel esteja parado. Se houver mais de um herdeiro, é importante definir quem vai ficar responsável por esses custos ou dividir proporcionalmente.

4. Ignorar o valor de mercado do imóvel

Muitas famílias acabam vendendo o imóvel herdado por valor inferior ao de mercado por desconhecimento, ou, ao contrário, supervalorizam e encontram dificuldades para fechar negócios. Erros na hora da avaliação do imóvel podem causar prejuízos financeiros.

Como evitar

Contrate um corretor imobiliário de confiança para avaliar o imóvel, analisar comparativos e fornecer uma estimativa justa do valor de mercado. Leve em consideração fatores como localização, estado de conservação e potencial de valorização.

5. Deixar o imóvel vazio e sem manutenção

Imóveis desocupados e sem manutenção tendem a se deteriorar, desvalorizar e até atrair problemas, como invasões ou inadimplência de contas básicas. Além disso, a falta de uso pode dificultar a venda do imóvel.

Como evitar

Se o imóvel não for ocupado, mantenha a manutenção básica em dia, como limpeza, cuidados com infiltrações e pagamento das contas essenciais. Também vale a pena instalar uma tranca reforçada ou contratar um serviço de monitoramento, dependendo da localização.

Dica extra

A falta de diálogo entre os herdeiros é, também, uma das principais causas de conflitos e processos longos quando o assunto é imóvel herdado. Divergências sobre o destino do imóvel (venda, uso por um dos herdeiros, aluguel) podem travar decisões e impedir o andamento do inventário.

Para evitar isso, priorize a transparência e acordos claros entre todos os herdeiros desde o começo. Sempre que possível, formalize decisões por escrito. E, em caso de impasse, considere a mediação jurídica para evitar disputas judiciais.

Lidar com um imóvel herdado exige atenção, organização e conhecimento dos procedimentos legais.

Evitar esses erros comuns pode poupar tempo, dinheiro e evitar conflitos familiares. Se tiver dúvidas ou precisar agilizar o processo de inventário e regularização do bem, consultar um advogado especializado em direito de família ou direito imobiliário ou direito sucessório é sempre a melhor escolha.

E para ficar por dentro de dicas como essa, acompanhe as publicações do Grupo SP Imóvel.